Bilhões de dólares estão em jogo para companhias como Apple, Google, RIM (fabricante do BlackBerry), Nokia e Microsoft quando o assunto é processo por patente. Lutas jurídicas sobre propriedade de tecnologia poderiam até mesmo banir a venda do iPhone nos Estados Unidos, em uma disputa que a Nokia chegou a levar à Comissão Internacional de Comércio.
Ricardo Remer, sócio da empresa “Atem & Remer”, que atua na área de propriedade intelectual, explica que, toda área que tem inovação, tem meios de proteção legal.
“Empresas, como Apple e Nokia, protegem o resultado de suas inovações por meio da patente. Cada celular pode ter dentro dele centenas de tecnologias. Ou seja, cada detalhe pode ter uma patente”.
Segundo reportagem do jornal britânico "The Guardian", o crescimento na venda dos celulares, que ultrapassa 1 bilhão de unidades todo ano, mostra que “vale a pena lutar por frações de centavos”. Ou seja, o mercado é outro motivo que leva as empresas aos tribunais.
“As primeiras tecnologias dos smartphones foram patenteadas pela RIM, fabricante do BlackBerry, porque ela identificou um mercado promissor. Logo depois, a Microsoft e a Apple ficaram interessadas e, a partir desse momento, todo mundo começou a migrar para essa área”, explica Remer.
Ele também mostrou como exemplo o acelerômetro, desenvolvido pela Apple. Segundo Remer, logo depois do lançamento do iPhone, as outras fabricantes foram atrás dessa tecnologia.
“Essas áreas que têm muito interesse comercial são previamente protegidas por patentes de desenvolvedores titulares. As que decidem entrar nesses mercados, passam a brigar judicialmente, porque às vezes não fazem acordos comerciais”, disse.
O iPhone, da Apple, é um dos smartphones que sofre processo por patente. (Foto: Robert Galbraith/Reuters)Remer também explica que, às vezes, as empresas não fazem acordos porque não se dão conta. Ou seja, não tem nenhum responsável dentro da companhia que monitora essa área. “Outras vezes elas optam por bancar o risco. Ou até mesmo existe um acordo, mas ele é quebrado, não é obedecido”, esclarece Remer.
No início de dezembro, a Research In Motion (RIM), fabricante dos smartphones BlackBerry, entrou com um processo por violação de patente contra a Kik Messenger, um serviço de mensagens instantâneas que funciona em várias plataformas de software e que é concorrente do BlackBerry Messenger. O serviço da Kik, como o Messenger da RIM, permite que o usuário do smartphone saiba quando uma mensagem foi enviada, recebida, lida e que está sendo respondida.